O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,8% no primeiro trimestre deste ano puxado principalmente pelo setor de serviços e o comércio, que teve uma alta no período, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (4). Os investimentos, assim como o consumo das famílias, também tiveram comportamento favorável.

Com esse índice o Brasil ultrapassou a Itália (que cresceu 0,3%) e se tornou a 8ª maior economia do mundo, de acordo com dados também divulgados hoje pela Austin Rating, agência classificadora de risco de crédito de origem brasileira, que faz o cálculo com base nas taxas de 53 países. No ano passado o Brasil havia terminado 2023 como a 9ª maior economia do mundo.

Na análise da coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento do PIB foi, principalmente, devido à cinco fatores: a melhora no mercado de trabalho brasileiro; as quedas na taxa de juros (Selic), a inflação mais baixa; a continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias e à queda na inadimplência após o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo Lula (PT). O Desenrola, que terminou no dia 20 de maio deste ano, teve um saldo de R$ 53 bilhões em refinanciamentos e a redução da inadimplência, entre o público do programa, foi de 8,7% e o valor negociado equivale a 0,5% do PIB, de acordo com o Governo Federal.

Para o Secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo o crescimento do PIB brasileiro é uma demonstração de que as medidas do governo federal são as que de fato trazem alterações na forma de conduzir a economia, como o caso do Desenrola que trouxe um impacto positivo de investimentos, retirando as famílias da inadimplência e fazendo com que as famílias também tenham maior capacidade de adquirir bens e serviços, o que traz uma melhora significativa, mas é preciso ainda distribuir melhor a renda para a população em geral. Além disso, políticas como a revisão da tabela do imposto de renda, inflação baixa e controlada e a politica de valorização do salário mínimo promoveram aumento da renda para a grande maioria da população. O mercado de trabalho favorável e as negociações coletivas proporcionando ganhos reais também devem ser destacados.

“Estamos com perspectiva que o Brasil cresça 2,5% este ano ou até mesmo 3% contra as projeções de que o país não cresceria com esta intensidade nem no ano passado e nem este ano. Mas, a forma como o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula têm conduzido a economia do Brasil mostra o contrário. No entanto, não basta ser uma boa economia pujante, sem uma melhor distribuição de renda onde os mais pobres possam ter acesso a bens e serviços, e isso passa por uma reforma tributária”, avalia Camargo.

Brasil precisa se reindustrializar

Por setores, as maiores contribuições para a alta do PIB, neste primeiro trimestre de 2024 em relação ao 4º trimestre de 2023 vieram do Comércio (3,0%), de Informação e Comunicação (2,1%) e de outras atividades de serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3% e a indústria de transformação também avançou em 0,7%(-0,1%),.

Porém, os indicadores da indústria ainda registram resultados negativos se analisados nos últimos 12 meses reforçando a necessidade de uma reindustrialização do Brasil, na avaliação do secretário de Administração e Finanças da CUT.

“Obviamente que a pecuária também teve um impacto grande no PIB e nós estamos num processo de debate com o governo federal da reindustrialização do país porque, no momento, temos uma baixa capacidade da indústria brasileira de competição com o mercado internacional que vem para dentro do país, e de certa forma, a competição não tem sido positiva por parte da nossa indústria”, diz Camargo.

Dados do PIB brasileiro

Em relação ao primeiro trimestre de 2023, a economia brasileira cresceu 2,5%. Em valores correntes o acúmulo é de R$ 2,7 trilhões entre janeiro e março.

Ainda segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, dentro do setor de serviços, algumas atividades se destacaram na alta do PIB ante o trimestre anterior: “O comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”, disse Rebeca.

Outro destaque positivo foi o aumento dos investimentos, alavancados pelo aumento na importação de bens de capital, no desenvolvimento de software e na construção. Por outro lado, a economista do IBGE lembra que a produção de bens de capital ainda está no terreno negativo na taxa interanual.

Para saber mais detalhes da pesquisa IBGE sobre o PIB deste primeiro trimestre de 2024, clique aqui.

Os projetos de lei e propostas sobre direitos do trabalhador e da trabalhadora que estão na pauta do Congresso Nacional e que terão impacto em toda a sociedade brasileira, foram reunidos na 3ª edição da “Agenda Legislativa das Centrais Sindicais: Prioridades para 2024 - Construindo Mudanças para o Desenvolvimento Social e Econômica”. O documento foi lançado esta semana pelas centrais sindicais CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical Central, NCST, Pública Central do Servidor e UGT.

Elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), tem o propósito de subsidiar a atuação das entidades sindicais na construção de políticas públicas que visam mudanças no campo social, trabalhista e econômico.

A agenda traz a classificação dessas proposições e levou em consideração os seguintes critérios:

1.  chance de tramitação no ano;
2.  alto impacto na sociedade e trabalhadores;
3.  iniciativa do governo e/ou apoiada por setores;
4. necessidade regulatória;
5. impacto fiscal – receita e despesa;
6. possui decisão no judiciário e;
7. outros critérios relevantes para a análise das propostas.

A agenda está organizada em 16 eixos temáticos que abrangem áreas como: estado e servidores; previdência social; negociação coletiva; contratos de trabalho; licença maternidade, paternidade e estabilidade da gestante; trabalho em plataforma; jornada de trabalho; idosos, deficiência e doenças graves; trabalho escravo e infantil; saúde e segurança do trabalhador; remuneração do trabalhador; emprego, demissão e seguro-desemprego; organização, estrutura e custeio sindical; convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT); cidades e municípios; e agricultura e trabalhadores rurais.

 A agenda também destaca as iniciativas em discussão nos grupos de trabalho no âmbito do Poder Executivo, que podem, posteriormente, tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dentre essas iniciativas, merecem destaque as propostas relacionadas à regulamentação da reforma tributária, à negociação coletiva tanto no setor público quanto no privado, à regulamentação do modelo de financiamento das entidades sindicais, entre outros temas passíveis de abordagem.

Para fazer o download da Agenda, clique aqui.

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras, oriundos de todos os cantos do país, se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, para uma marcha e plenária, em defesa da pauta da classe trabalhadora, que tem entre suas reivindicações a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, a revogação do Ensino Médio, o trabalho decente, menos juros e a correção da tabela do imposto de renda, entre outras. Veja abaixo quais são.

A concentração pela manhã foi no estacionamento da Torre da TV e a antiga Funarte. Depois de uma plenária e de discursos de representantes do governo federal e entidades sindicais para o público presente, os trabalhadores saíram em marcha e se manifestarem em frente ao Congresso Nacional.

GILBERTO SOARES (GIBA)

A CUT foi uma das entidades sindicais responsáveis pelo evento e seu presidente Sérgio Nobre, destacou que a marcha foi definida no último Congresso da entidade, em outubro do ano passado. Nobre elogiou a unidade da classe trabalhadora, a qual considera fundamental para que a pautas e reivindicações sejam atendidas, diante de um Congresso Nacional formado em sua maioria por conservadores e empresários.

Nós sabíamos desse importante período, e a gente dá uma demonstração de unidade, de força, em relação à nossa pauta da classe trabalhadora. Sabemos que o Congresso não é nada fácil, temos minoria e as nossas pautas só vão ter sucesso com muita mobilização e muita luta. Trabalho institucional é fundamental, mas povo na rua é determinante também. Dia 22, hoje é um dia histórico, porque muita gente aqui em Brasília atendeu ao nosso chamado, em defesa da pauta da classe trabalhadora

“A marcha que nós fizemos aqui é muito vitoriosa. Eu sei da dificuldade de cada um para estar aqui, nós não temos financiamento, as centrais sindicais, desde 2017. Eles achavam que com isso iam impedir a gente de lutar pelos direitos da classe trabalhadora. Eles estão muito enganados e essa marcha é a prova. Mesmo sem recursos o povo se organizou veio do Brasil inteiro para Brasília, atendendo o nosso chamado porque sabe o quanto é importante a nossa marcha”, declarou.

GILBERTO SOARES (GIBA)

Mobilização permanente e reunião com Lira

O presidente da CUT também destacou que haverá uma mobilização permanente dos trabalhadores em Brasília, para pressionar o Congresso Nacional, a fim de evitar mais retrocessos dos direitos e da organização sindical.

Nobre disse ainda que haverá uma reunião com a CUT e as demais centrais, a partir das 17 horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e o fato da manifestação ter reunido milhares de pessoas será um ponto a ser destacado no encontro.

“Quero dizer aos companheiros e companheiros que o Arthur Lira vai receber a gente, e vamos chegar lá com muita moral. Porque vamos falar pro Lira você viu quantas pessoas a gente colocou na rua”. Respeita a classe trabalhadora. E vamos dizer para ele o seguinte, nós vamos estar aqui de maneira permanente. Esse é um compromisso que a gente tem que ter aqui entre nós”, contou.

“Toda semana o bolsonarista Rogério Marinho [senador do PL-RN], quer aprovar um projeto desmontando o modelo sindical e impedindo que os sindicatos tenham financiamento, e por isso a gente tem que estar aqui, toda semana organizado. Nós vamos cobrar dentro do Congresso Nacional e defender permanentemente os nossos direitos”, complementou.

Nobre destacou ainda que é preciso enfrentar a direita dentro do Congresso Nacional e para isso, é preciso atualizar o nosso modelo sindical e recuperar o financiamento. "Nós vamos ter projetos importantíssimos lá, a convenção 151, os direitos dos trabalhadores por aplicativos, que por vezes ficam sozinhos aqui enfrentando a direita dentro do Congresso Nacional, e o modelo sindical, que nós precisamos atualizar, recuperar o financiamento sindical não para fazer burocracia, é para fazer a luta. Vamos precisar de muita gente permanentemente na rua e aqui em Brasília, nesse período nos próximos três meses”, concluiu.

GILBERTO SOARES (GIBA)

Plenária e defesa da pauta da classe trabalhadora

Durante o ato houve uma plenária em que os sindicalistas e os trabalhadores conversaram com representantes do governo federal. No evento, a vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira, ressaltou a plenária unitária da classe trabalhadora das centrais sindicais.

“Nós tivemos trabalhadoras e trabalhadores do campo, da cidade, que lutam pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, estamos também apresentando as principais bandeiras da classe trabalhadora como o direito à organização sindical forte, a defesa da democracia. Então, nossa pauta hoje foi atualizada e nós vamos agora para o Congresso e também vamos dialogar com os ministérios, para que elas [reivindicações] se transformem em política concreta”, disse Juvandia.

A dirigente destacou ainda as eleições municipais deste ano que, segundo ela, é importante que os candidatos e as candidatas da classe trabalhadora sejam eleitos.

GILBERTO SOARES (GIBA)

Ainda sobre a plenária, o secretário-geral da CUT Nacional, Renato Zulato, disse que foi entregue a pauta da classe trabalhadora ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“O ministro se comprometeu a continuar o diálogo junto com o governo federal. Aliás, todos os ministros que falaram na plenária, tiveram compreensão da necessidade que faz essa mobilização das centrais sindicais e dos trabalhadores para fortalecer o governo e para que os direitos trabalhadores sejam atendidos”, contou Zulato.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo disse que a manifestação era importante porque cada cidadão e cidadão desse país têm o direito de acesso às políticas públicas e à educação pública. A categoria reivindica a revogação do Novo Ensino Médio.

“Essa manifestação continua em cada município do nosso país para continuarmos lutando e defendendo os serviços públicos, a educação pública, os direitos da classe trabalhadora. Estamos continuando a luta até a vitória de nossas conquistas”, declarou Araújo.

GILBERTO SOARES (GIBA)

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, reforçou o apoio da categoria aos servidores públicos. Segundo ele, sem serviços públicos não há atendimento no campo, nem na cidade.

“Nós estamos aqui também defendo o Grito da Terra Brasil, onde apresentamos uma pauta para o governo, para enfrentar os danos ambientais e ter juros mais baratos para que a gente possa produzir alimentos saudáveis e somos nós, quem alimenta a maioria da população brasileira”, afirmou. A Contag realizou nos dois últimos dias, o 14º Grito da Terra Brasil em que reuniu 10 mil agricultores familiares.

O secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, professor e servidor público municipal, Ariovaldo de Camargo disse que o ato foi uma forma de chamar a atenção da sociedade e do governo, para as pautas que precisam sair do papel e se tornarem realidade.

Uma delas é a convenção nº 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público das esferas municipal, estadual e federal do Brasil, o direito à liberdade sindical e à negociação coletiva. O governo brasileiro assinou a convenção em 2010, mas ainda não houve a regulamentação necessária para que a regra seja posta em prática.

O dirigente ainda defendeu ainda a reconstrução do Rio Grande do Sul, a transição justa., que é uma proposta sindical para que os trabalhadores não sejam os mais afetados pela necessária construção de uma economia de baixo carbono.

“É preciso que possamos [servidores] sentar à mesa de negociação, negociar uma proposta para que não aconteça uma guerra entre os governos e sindicado. Portanto, é obrigatório que haja dentro da legislação essa convenção. Sobre o meio ambiente, não basta apenas sermos solidários, é preciso ampliar o mecanismo que impeça o aquecimento global e, por isso defendemos a transição justa, para que a gente possa fazer o meio ambiente, não um meio, mas um todo e, que possamos ter um ambiente propício do ponto de vista climático, da geração de trabalho e do trabalho decente”, finalizou Ariovaldo de Camargo.

Agenda Jurídica

Durante a Plenária da Classe Trabalhadora, foi lançada a "Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF - 2024". O material é dividido por tema e destaca os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Acesse a Agenda por meio deste link.

Pauta de reivindicações

• Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras;
• Educação: Revogação do Novo Ensino Médio;
• Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa;
• Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva;
• Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes;
• Salário igual para trabalho igual - Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres;
• Reforma agrária e alimento no prato!
• Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda;
• Valorização do salário mínimo e das aposentadorias;
• Transição justa e ecológica em defesa da vida;
• Em defesa do PLC 12/24, por Direitos dos Motoristas por Aplicativos.

Este 17 de maio, Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, joga luz aos desafios da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho no Brasil. Além da falta de oportunidades para travestis e transexuais, que são as que mais morrem e sofrem violência em decorrência da sua identidade de gênero, há uma parcela dessa população muito pequena nos postos de trabalho.

Segundo dados levantados pelo Fórum de Empresas e Direitos LGBTQIA+, em 51 empresas, 61% delas disseram empregar pessoas transexuais - outras 16% responderam que têm líderes trans. No entanto, na maioria dessas empresas, trabalhadores e trabalhadoras transexuais não chega a 1% do quadro de funcionários.

“Sabemos que a comunidade trans, tanto masculina como feminina, pessoas lésbicas, gays mais afeminadas, pessoas negras LGBT, são as que mais sofrem na hora de procurar um emprego”, conta o secretário nacional de LGBTQIA+ da CUT Nacional, Walmir Siqueira, o Wal, que lembra ainda que a Central aprovou, no seu último Congresso, em outubro do ano passado, uma política de atrair para dentro das discussões sindicais pessoas que não estão sindicalizadas, não estão no mercado formal de trabalho.

Para o dirigente, essa foi uma medida acertada da Central que pode ajudar a enfrentar esse problema. “Não foi direcionada à comunidade LGBTQIA+, foi para o trabalhador e a trabalhadora como um todo, na pauta do trabalho decente, mas que atingiu em cheio a nossa preocupação, que é o mercado de trabalho para pessoas da comunidade LGBTQIA+”.

De acordo com levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 90% da população transexual e travesti têm a prostituição como fonte de renda e alternativa de sobrevivência.

Parceria CUT e OIT para LGBTs

Recentemente, a CUT firmou uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para articular recursos para a continuidade do projeto Pride, que tem como objetivo trabalhar na formação da comunidade LGBTQIA+ com foco no mercado de trabalho, principalmente na população trans.

Leia mais: https://www.cut.org.br/noticias/cut-amplia-parcerias-com-governo-dos-estados-unidos-para-politicas-lgbtqia-b4fa

Estima-se que 15,5 milhões de brasileiros e brasileiras pertençam a essa comunidade, o equivalente a 7% da população, de acordo com pesquisa Datafolha. Só que essa parcela ainda ocupa um número muito pequeno dos postos de trabalho.

Violência aumenta

O número de registros por homofobia e transfobia cresceu mais de 15 vezes entre 2015 e 2022 na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo Instituto Polis.

Em 2022, foram 960 registros, um aumento de 1.424%. Ainda de acordo com o instituto, a aparente queda em 2023 (435 casos registrados), não pode ser confirmada como uma redução das ocorrências, visto que os dados mais recentes demoram para ser consolidados;

Nos últimos nove anos, foram 3.868 vítimas. A pesquisa também analisou as notificações de violência LGBTfóbica nas unidades de saúde da capital paulista, entre 2015 e 2023, houve aumento de 10,8 vezes (981%).

A estimativa média de vida de pessoas trans no Brasil é de 35 anos, segundo a Antra.

“Os direitos das pessoas LGBTQIA+ foram conquistados com muita luta e por isso, nós da CUT, seguimos sem perder o nosso foco na luta por uma sociedade mais justa, livre e mais inclusiva”, pontua Walmir.

A data

A data 17 de maio foi escolhida em alusão a uma decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, em 1990, excluiu a homossexualidade da classificação internacional de doenças.

No Brasil, através da luta, o movimento LGBTQIA+, em 1985 – cinco anos antes da decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), já havia decidido que a homossexualidade não seria mais considerada uma doença pelo então Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

Na contramão de vários países do mundo, o Peru, nesta semana, classificou a transexualidade como doença e grupos LGBTs prometem fazer protestos pelo país. Mas a decisão do país vizinho não se sustenta e vai contra a declaração da OMS.

Fonte: Portal CUT Brasil | Escrito por: Walber Pinto | Editado por: Rosely Rocha