A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que tributa os fundos exclusivos usados por super-ricos e de offshores (empresas de pessoas físicas sediadas no exterior). Foram 323 votos a favor e 119 contrários. O texto agora segue para análise no Senado.

A taxação dos super-ricos e dos offshores também foi uma luta da CUT para que haja mais justiça fiscal e social. Hoje no Brasil, é possível arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano tributando apenas 0,3% mais ricos da população, o que representa apenas 600 mil pessoas entre os 215 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Justiça Fiscal (IJF). Dinheiro que poderia ser investido em obras essenciais, na saúde e na educação, entre outros setores

Em entrevista recente ao Portal CUT, o secretário de Administração e Finanças da CUT, disse que “a taxação dos super-ricos é necessária para que se possa alcançar uma reforma que busque diminuir as desigualdades que temos na tributação. Hoje ela é basicamente sobre o consumo. É preciso taxar quem vive de renda, de grandes cotas de ações e não apenas fazer uma reforma que simplifique os impostos sobre o consumo como foi o primeiro projeto de Haddad [ministro da Fazenda] a ser aprovado”.

Fundos exclusivos dos super ricos

Os fundos exclusivos de super-ricos têm aplicação mínima de entrada de R$ 10 milhões e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Hoje, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.

Segundo o Banco Central (BC), se incluir na conta dos fundos o  sistema offshore (legal, mas injusto do ponto de vista tributário brasileiro, onde os ricos não pagam impostos sobre lucros e dividendos), os milionários brasileiros têm no exterior R$ 1 trilhão de reais investidos.

A taxação dos offshores poderia gerar a arrecadação total de R$ 20 bilhões. Porém, mudanças realizadas na Câmara devem reduzir a previsão inicial de arrecadação.

Ariovaldo de Camargo, também já afirmou que a CUT é favorável a tributação do dinheiro em offshore. “Estamos falando de um volume muito grande dinheiro. Não é uma aplicação qualquer, uma poupança do trabalhador. São fortunas produzidas aqui que poderiam ser investidas na melhoria da saúde, da educação, em infraestrutura que gera emprego e renda, e nas demais políticas públicas que municípios, estados e a União promovem”.

A medida é considerada uma parte importante do pacote do Ministério da Fazenda, chefiado pelo ministro Fernando Haddad (PT), com o objetivo de zerar o déficit das contas públicas em 2024 e aumentar a arrecadação do governo.

A proposta aprovada

O texto aprovado estabelece que os lucros obtidos com recursos em offshores serão tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez ao ano. Fundos exclusivos também serão taxados em 15%, semestralmente. Hoje, o tributo é recolhido somente no resgate das cotas ou na liquidação do fundo. A proposta original do governo previa uma taxação de 22,5%.

Além disso, a alíquota a ser paga pelos detentores dos fundos, tanto no Brasil quanto no exterior, passará de 6% para 8% na atualização dos ganhos acumulados até agora.

O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), também realizou uma alteração na proposta original que modifica a quantidade de cotistas em Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro).

O novo texto estabelece a redução de 300 para 100 o número de cotistas em cada fundo, sendo que apenas 30% podem ter parentesco de até segundo grau. Atualmente, o número mínimo de cotistas é de 50, e o governo havia proposto que subisse para 500. Segundo o governo, essa medida evitaria que membros da mesma família formem um fundo para escapar de impostos. Por se tratar de uma alteração na legislação do IR, o projeto de lei deverá ser aprovado nas duas casas legislativas e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano para começar a vigorar em 2024.

Confira o projeto da câmara

Fundos exclusivos

• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;
• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;
• Tributação: alíquota de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;
• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

• Instrumento: projeto de lei;
• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;
• Tributação: 15% de cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Governo tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, conforme os rendimentos anuais
• Apuração: lucros das offshoresserão apurados até 31 de dezembro de cada ano
• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.
• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;
• Atualização antecipada: quem optar por atualizar o valor do estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023) pagará menos. Nesse caso, a adesão é voluntária. O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

• Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

– variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

– variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Fiagro e fundos de investimentos imobiliários

• Definição: Fiagros são fundos de investimento em cadeias agroindustriais, fundos de investimentos imobiliários são fundos que aplicam em imóveis
• Como é: fundos com pelo menos 50 cotistas e com cotas negociadas na bolsa de valores ou em mercados de balcão de derivativos têm isenção de Imposto de Renda
• O que muda: para obter isenção de IR, número mínimo de cotistas sobe para 100, com limite de cotas entre familiares a 30% do patrimônio líquido total, incluindo parentes até o segundo grau. Receita Federal tinha proposto 500 cotistas, depois reduziu proposta para 300
• Impacto: segundo relator, de 70 fundos do tipo, apenas quatro perderiam a isenção do IR

Com informações do Brasil de Fato e Agência Brasil

Para ajudar os milhares de catarinenses que foram atingidos pelas enchentes que afetaram o estado nas últimas semana, a CUT Santa Catarina lançou nesta quarta-feira (18) uma campanha de solidariedade para coletar doações.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Assistência Social, Mulher e Família, ao todo são 26.509 desabrigados em Santa Catarina e 133 municípios em situação de emergência. Além disso, duas prefeituras declararam Estado de Calamidade Pública, são elas: Taió e Rio do Sul.

“São trabalhadores e trabalhadoras que de um dia para o outro perderam tudo que conquistaram ao longo da vida. Por isso, é muito importante que sejamos solidários para ajudarmos esses catarinenses a se reerguerem”, afirmou a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues.

Pontos de coleta de doações

Estão sendo coletados alimentos não perecíveis, cestas básicas, roupas de cama, materiais de higiene e limpeza. As doações podem ser entregues em três locais:

- Na sede da CUT-SC, em Florianópolis (Rua Visconde de Ouro Preto, 413, Centro)

- Na sede do Sintraseb, em Blumenau (Rua Amazonas, 720 – Garcia)

- Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville (Rua Rio das Antas, 370, Comasa)

Doação em dinheiro

Doações em dinheiro que podem ser feitas por transferência para a chave pix Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A recente greve que parou a cidade de São Paulo dos trabalhadores e trabalhadoras do Metrô, CPTM e Sabesp, foi ameaçada pela Justiça, que determinou multas milionárias por dia de paralisação. Foi uma demonstração, mais uma vez, que esse direito que consta no artigo 9º da Constituição brasileira e regulamentado pela Lei 7.783/1989, está cada vez mais sendo atacado.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, critica a interferência indevida por parte do Judiciário que impõe condições absurdas para os sindicatos se valerem deste instrumento, apesar de a lei permitir que greves sejam realizadas como pressão para manter ou obter mais direitos.

“A Justiça tem imposto a obrigação para que a maior parte dos trabalhadores de uma empresa, ou de um órgão público, esteja trabalhando. Uma greve em que 80% dos funcionários sejam obrigados a trabalhar nunca fará o patrão sentar à mesa de negociação”, diz Valeir. A manutenção deste contigente de trabalhadores em serviço foi determinação da Justiça durante a paralisação de 24 horas dos metroviários de São Paulo.

“A greve é o último instrumento que o trabalhador tem para melhorar sua condição financeira e obter ou manter mais direitos, quando não se chega a um acordo nas negociações. Ninguém decreta greve sem antes negociar”, acrescenta Valeir.

Manter os direitos, aliás, foi o principal motivo de 81% das 1.067 greves realizadas no ano passado, segundo uma pesquisa do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  

O estudo mostrou ainda que mais da metade das greves (51%) referia-se à denúncia de descumprimento de direitos. Greves com itens contra a degradação de condições vigentes, mesmo não sendo maioria, também tiveram participação importante (46%).

Questões salariais como reajuste (42%) e pagamento do piso (27%) foram as mais frequentes. Itens relacionados à alimentação (tíquetes, cestas básicas) e ao pagamento de vencimentos em atraso (salários, 13º, férias) vieram em seguida, com a mesma participação (20%).

Leia a íntegra do balanço de 2022 aqui.

No primeiro semestre deste ano as reivindicações não foram diferentes. O balanço do Dieese para o período mostra que das 558 greves, 80% tiveram caráter defensivo e a maior parte (55%) referia-se à denúncia de descumprimento de direitos.

Questões salariais, como reajuste (42%) e pagamento do piso (33%), foram as mais frequentes. Itens relacionados às condições de trabalho (22%) e ao pagamento de salários em atraso (20%) vieram em seguida.

Greves resultaram em abertura de negociações

Em 2023, em 173 registros de greves (31% do total), há informações a respeito dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Na maior parte dos casos (81%) houve abertura de negociações – diretas ou mediadas. Em 41% das greves houve algum tipo de envolvimento do poder Judiciário.

Leia aqui o balanço deste ano.

Reforma Trabalhista dificultou negociações

Valeir diz que os retrocessos vistos nos últimos anos em relação aos direitos do trabalhador tiveram início na reforma Trabalhista, em 2017, no governo de Michel Temer (MDB-SP).

Entre eles, a ultratividade que garantia que enquanto um novo acordo era negociado valiam as cláusulas com conquistas relacionadas as condições de trabalho, reajustes salariais, piso salarial, jornada de trabalho, vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde, entre outros benefícios. No entanto, a partir da reforma os acordos coletivos de trabalho perdem a validade após 24 meses e os direitos conquistados podem ser cancelados até um novo acordo ser assinado.

Para o dirigente CUTista o fim da ultratividade fez os sindicatos iniciarem negociações com os empresários já com a “faca no pescoço”, a fim de garantirem cláusulas que já estavam anteriormente definidas em Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs).

“Direitos foram usurpados sem que as empresas colocassem nada de bom no lugar. Os Correios são um exemplo disso. Só com negociação no TST [Tribunal Superior do Trabalho] foi possível manter algumas cláusulas, mas somente agora no governo Lula é que a categoria conseguiu uma negociação satisfatória e o acordo foi assinado.

Leia mais: Trabalhadores dos Correios aceitam proposta da empresa e encerram negociação do ACT

Outro ponto levantado por Valeir é a tentativa de setores da mídia em jogar a população contra os grevistas, os colocando como vilões, principalmente os que trabalham em setores essenciais, como foi o caso do transporte em São Paulo.

“A mídia burguesa sempre coloca a greve como um mal, mas os trabalhadores também estão lutando a favor da população. No caso dos trens e metrô em São Paulo, eles estavam lutando para manter os serviços estatais porque sabem que no caso de privatização a população pagará mais caro pelas tarifas e com atendimento ruim. Infelizmente, a mídia não é nada republicana e joga a população contra quem a defende”, afirma Valeir.

A greve é um direito consagrado na Constituição. Zelar por ela é importante para garantir uma relação menos tendenciosa em favor do patrão

Em setembro de 2023, o valor do conjunto dos alimentos básicos caiu em 14 das 17 capitais onde Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5).

Os produtos que tiveram maior queda de preços foram: a batata que diminuiu em nove das 10 cidades do Centro-Sul, onde o produto é pesquisado. Houve queda do valor médio do quilo da carne bovina de primeira em 15 capitais. Os preços médios do leite integral e da manteiga diminuíram em 14 capitais, entre agosto e setembro. Entre agosto e setembro, o valor do quilo do feijão carioquinha caiu em todas as cidades onde é pesquisado. O preço do café em pó diminuiu em 13 das 17 capitais.

Subiram de preço o feijão preto e o arroz agulhinha.

A variação do preço da batata

Entre agosto e setembro, as maiores quedas foram registradas em Brasília (-26,01%), Porto Alegre (-19,93%) e Belo Horizonte (-19,17%). A alta ocorreu em Vitória (5,26%).

Em 12 meses, todas as cidades tiveram baixas nos preços. Os índices oscilaram entre -24,29%, em Belo Horizonte, e -1,76%, em Goiânia. A maior oferta da safra de inverno reduziu os valores no varejo.

Carne bovina

Houve queda do valor médio do quilo da carne bovina de primeira em 15 das 17 cidades pesquisadas, com variações entre -5,88%, em Brasília, e -0,93%, no Rio de Janeiro. As elevações foram registradas em Natal (3,30%) e Vitória (2,90%).

Em 12 meses, todas as capitais tiveram diminuição do preço médio, com destaque para Brasília (-15,06%), Goiânia (-14,64%) e São Paulo (-14,45%).

A China vem pagando menos pela carne brasileira, o que tem pressionado para baixo os preços domésticos. Internamente, a demanda seguiu enfraquecida devido aos altos preços praticados.

Leite integral e manteiga

Os preços médios do leite integral e da manteiga diminuíram em 14 capitais, entre agosto e setembro. Para o leite integral, as quedas oscilaram entre -4,78%, em Florianópolis, e -0,14%, em Belém. A maior alta ocorreu em Vitória (2,78%).

Em 12 meses, os preços caíram em todas as cidades, com destaque para Aracaju (-27,25%), Fortaleza (-22,84%) e João Pessoa (-22,06%).

Já para a manteiga, as reduções variaram entre -2,94%, em Aracaju, e -0,08%, em Natal. A maior alta foi registrada em Goiânia (3,61%).

Em 12 meses, 12 capitais tiveram taxas positivas, com destaque para Natal (10,69%) e Recife (7,99%).

O baixo consumo interno e a maior oferta de leite são os fatores que explicam o movimento de queda no varejo.

Feijão carioquinha

Entre agosto e setembro, o valor do quilo do feijão carioquinha caiu em todas as cidades onde é pesquisado (capitais do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e em São Paulo), com variações entre -14,68%, em Belém, e -0,59%, em Natal.

Em 12 meses, o valor médio apresentou queda em todos os municípios acompanhados, com destaque para Belo Horizonte (-27,24%) e Brasília            (-22,69%).

Os grãos colhidos na última safra abasteceram o mercado e a demanda foi menor, o que resultou em diminuição das cotações médias.

Café em pó

O preço do café em pó diminuiu em 13 das 17 capitais, com taxas que variaram entre -3,49%, em Porto Alegre, e -0,30%, em Curitiba. Os maiores aumentos ocorreram em João Pessoa (2,96%) e Belo Horizonte (1,99%).

Em 12 meses, todas as capitais apresentaram redução no preço médio, com destaque para Brasília (-17,04%) e Goiânia (-16,54%).

A colheita do grão elevou o nível de oferta, o que resultou em queda dos preços no varejo.

Feijão preto e arroz agulhinha subiram de preço

O feijão tipo preto, cujo preço é coletado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, registrou alta em todas as cidades, menos no Rio de Janeiro (-1,67%). As maiores elevações foram observadas em Vitória (2,27%) e Florianópolis (2,18%).

Em 12 meses, os aumentos variaram entre 4,51%, em Vitória, e 15,13%, em Florianópolis.

A alta dos preços ocorreu por causa da menor oferta do grão preto. O mercado foi abastecido por grãos importados e estoques remanescentes da safra nacional.

O quilo do arroz agulhinha ficou mais caro em 15 capitais, em setembro. As altas ficaram entre 0,62%, em Recife, e 7,25%, em Campo Grande. Houve diminuição em Vitória (-0,70%) e Salvador (-0,34%).

Em 12 meses, todas as cidades apresentaram elevação de preços, com destaque para as variações acumuladas em Goiânia (23,08%), Curitiba (21,85%) e Campo Grande (21,60%).

A menor oferta, o maior nível dos preços internacionais e a demanda firme explicaram os aumentos.

Variação média de preços da cesta básica nas capitais

Em 12 meses, todas as cidades tiveram variações negativas, que oscilaram entre -24,29%, em Belo Horizonte, e -1,76%, em Goiânia.

Entre agosto e setembro, as maiores quedas foram registradas em:

Brasília (-26,01%), Porto Alegre (-19,93%) e Belo Horizonte (-19,17%).

A alta ocorreu em Vitória (5,26%).

As quedas mais importantes ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,48%) e Campo Grande (-2,32%). As elevações foram observadas em Vitória (3,18%), Natal (3,06%) e Florianópolis (0,50%). A capital catarinense foi a cidade onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 747,64), seguida por Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e Rio de Janeiro (R$ 719,92).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

Comparação em 2023 e nos últimos 12 meses

Nos primeiros nove meses de 2023, o custo da cesta básica diminuiu em 12 cidades, com taxas mais expressivas em Goiânia (-10,46%), Campo Grande (-9,21%) e Brasília (-9,14%).

Os maiores percentuais foram registrados em Natal (2,50%), Aracaju (2,17%) e Recife (0,90%).

A comparação dos valores da cesta, entre setembro de 2022 e setembro de 2023, mostrou que oito capitais tiveram redução do preço médio, com variações que oscilaram entre -4,98%, em Campo Grande, e -0,30%, em Porto Alegre.

As cestas de outras nove cidades apresentaram elevação, com destaque para os percentuais das capitais do Nordeste: Fortaleza (3,16%), Natal (3,00%), Aracaju (2,63%) e Salvador (1,91%).

São Paulo

Em setembro de 2023, o custo da cesta básica da cidade de São Paulo foi o terceiro maior entre as 17 cidades (R$ 734,77), com variação de -1,83% em relação a agosto.

Na comparação com setembro de 2022, a cesta diminuiu -2,13% e, nos primeiros nove meses do ano, caiu -7,14%.