Notícias falsas sobre as eleições de outubro podem ser comunicadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de uma ferramenta online. Qualquer cidadão pode formalizar à Justiça Eleitoral uma denúncia sobre fake news, as notícias falsas, mentiras, frases ou parte de vídeos descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. Em junho de 2022, a Justiça Eleitoral lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Clique aqui para conhecer a plataforma.

As denúncias são repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação. Dependendo da gravidade do caso, os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

No Sistema de Alerta de Desinformação, o eleitor pode reportar informações equivocadas sobre a participação nas eleições, como distorção dos horários, locais e documentos exigidos durante a votação, por exemplo. Também é possível comunicar o uso de contas falsas que utilizem a imagem da Justiça Eleitoral para compartilhar "materiais enganosos relativos ao pleito e postagens com discurso de ódio ou qualquer tipo de incitação à violência que visem atacar a integridade eleitoral e os agentes públicos envolvidos no processo".

A ferramenta ainda recebe denúncias de ameaças às seções eleitorais, cartórios ou prédios da Justiça Eleitoral e de informações não verificadas sobre supostas fraudes eleitorais, adulteração e contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição. Para utilizar o sistema, basta descrever o ocorrido, assinalar a plataforma onde a mensagem circulou e, se houver, informar o link da postagem com o conteúdo falso ou ofensivo.

O que pode ser denunciado

Mensagens não solicitadas com conteúdo eleitoral no WhatsApp (Disparo em massa);

Desinformação sobre candidatos ou partidos (incluindo pesquisas manipuladas e propaganda irregular);

Desinformação sobre a Justiça Eleitoral, urnas eletrônicas ou contagem de votos;

Discurso de ódio em matéria eleitoral (incluindo violência política de gênero);

Incitação à violência contra membros, servidores ou patrimônio da Justiça Eleitoral.

Além do Sistema de Alerta de Desinformação, o TSE também disponibiliza o aplicativo Pardal, voltado para denúncias de infrações relacionadas à propaganda eleitoral ou mensagens desinformativas contra candidaturas. Ele pode ser baixado na Google Play e na Apple Store.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

A Câmara dos Deputados é vista como corrupta para 76% dos brasileiros, segundo da  Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), empresa formada em 2021 pelos executivos e estatísticos do antigo Ibope Inteligência, divulgada nesta segunda-feira (5).

Em segundo lugar, como instituição onde tem “muita corrupção”, está o Senado, segundo 70% dos entrevistados. Em seguida estão o governo federal (64%) e os governos estaduais (61%).

O poder Judiciário foi avaliado como muito corrupto por 47% dos entrevistados, ficando em quinto lugar.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Globo e ouviu 2 mil pessoas pela internet. O instituto perguntou aos entrevistados se percebiam corrupção em algumas das instituições listadas e em qual nível.

Para os brasileiros, nas empresas privadas há menos corrupção. Somente 24% dos entrevistados indicam perceber “muita corrupção” nesses ambientes.

O diretor da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, que se dedica a promover o controle social do poder público, disse ao jornal que "não surpreende o fato de os políticos ainda ocuparem as primeiras posições, porque realmente ocorrem escândalos de corrupção mais graves e em maior quantidade envolvendo essas figuras".

"No entanto", prosseguiu Galdino, há dois pontos a serem destacados sobre a percepção sobre as empresas. Só existe corrupção porque alguém recebe e outro alguém paga. No Brasil, como vimos na Lava-Jato, geralmente quem paga são grandes empresas privadas. Mas o brasileiro só vê a corrupção do lado do Estado. Outro ponto é que a maioria das empresas no Brasil são de pequeno porte, comerciantes, microempreendedores. São nessas empresas que o brasileiro pensa, e não nas grandes empreiteiras", explicou. A pesquisa Ipec sobre a percepção do brasileiro em relação à corrupção nas instituições também questionou sobre o que esse assunto representa para o país.

Para 36% dos entrevistados, a corrupção é o segundo maior problema do país. 

Em primeiro lugar como problema mais grave do país está o desemprego. Entretanto, ao serem indagados sobre qual desafio precisa ser enfrentado – em caso de poderem escolher apenas um – a corrupção é vista como prioridade pela maioria dos entrevistados. Ficou com 18%, à frente, por exemplo, de desemprego (14%) e saúde (14%).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou vários decretos de sigilo de 100 anos sobre temas espinhosos para ele, familiares e apoiadores. O tema foi citado pelo ex-presidente Lula no debate deste domingo, mas sem detalhar o teor das medidas. Mas internautas ficaram curiosos e fizeram crescer as buscas do termo “sigilo de 100 anos” no Google na noite de ontem. O candidato à reeleição já lançou quatro decretos para evitar que processos incômodos se tornem públicos.

Ele apela a uma brecha regulamentada na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) em seu artigo 31, parágrafo primeiro, inciso I. Conforme a lei, informações pessoais, relativas a intimidade, vida privada, honra e imagem terão acesso restrito. “Independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem.”

Em janeiro de 2021, o Planalto decretou sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação do presidente e a informações sobre as doses de vacinas já recebidas pelo chefe do Executivo. Não se sabe se porque ele não tomou mesmo, ou se contrariou seu próprio discurso antivacina e tomou escondido. Questionado na época se pretendia se vacinar contra a covid-19, Bolsonaro reafirmou que seria o último a se imunizar.

Cem anos de proteção a Eduardo Pazuello e filhos

Em maio de 2021, para beneficiar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos de um processo interno. O Exército apura a participação do general em um ato político ao lado do presidente naquele mês. A decisão foi da comissão formada por servidores do alto escalão de sete ministérios. A justificativa foi de que a divulgação do documento representaria risco aos princípios da hierarquia e da disciplina do Exército.

O pedido de acesso foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo, que questionou também o fato de Pazuello não receber punição. Em resposta, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) afirmou que a ausência de uma “punição não pode ser compreendida como ausência de risco aos pilares da hierarquia e disciplina, expressos no artigo 142 da Constituição Federal”.

No final de julho, Bolsonaro determinou sigilo de 100 anos para dados de acessos ao Palácio do Planalto dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro. A informação foi revelada pela revista Crusoé, que requisitou o acesso por meio da Lei e Acesso à Informação.

Cartões usados para ingressar no edifício-sede do governo federal haviam sido confirmados pela própria Presidência da República por meio de documentos encaminhados à CPI da Covid-19.

Segundo a publicação, entre abril de 2020 e junho de 2021 Carlos, o filho 02, visita o Palácio do Planalto pelo menos 32 vezes. Seu irmão Eduardo, o 03, esteve no gabinete do pai, oficialmente, pelo menos em três momentos, registrados no mês de abril de 2020.

Em nome da honra da família do presidente

Ambos participavam de reuniões do chamado gabinete paralelo, que orientava Bolsonaro na condução da pandemia. E também do chamado “gabinete do ódio“, grupo de assessores que trabalham no Palácio do Planalto com foco nas redes sociais. Inclusive na gestão de páginas de apoio à família Bolsonaro que difundem desinformação e atacam adversários políticos do presidente.

Mas a Secretaria-Geral da Presidência justificou que as informações solicitadas “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor Presidente da República, que estão protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011”.

Na época, Bolsonaro chegou a dizer à Rádio 96 FM de Natal (RN) que não havia “nada de esquisito” nem de “anormal” no fato de o governo ter colocado sigilo de 100 anos nos dados dos crachás dos filhos do mandatário e em seu cartão de vacina. “Olha só o que diz a lei, que o meu sigilo, questões pessoais minhas podem ter até 100 anos. O que pediram para mim? Foi minha carteira de vacina, isso é pessoal meu. Então nós, aqui, temos direito por lei. Agora, eu vou entregar a minha carteira de vacina? Daqui a pouco vou entregar coisas pessoais se eu não negar isso daí. Então, não tem nada de esquisto, nada de anormal no que foi feito. A minha caderneta de vacina é pessoal e ponto final”.

Escândalo dos pastores no MEC

Em 13 de abril, em meio ao escândalo de corrupção no Ministério da Educação que mais tarde levaria à demissão do ministro e pastor Milton Ribeiro, um internauta usou as redes sociais para questionar Bolsonaro sobre a decretação dos sigilos. “Presidente, o senhor pode me responder por que todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?”

“Em 100 anos saberá”, respondeu Bolsonaro, usando a mesma rede social.

Em julho, o Palácio do Planalto decretou sigilo sobre os encontros de Bolsonaro com os pastores lobistas do MEC Gilmar Santos e Arilton Moura. Ambos são investigados pela operação de um esquema de desvios de recursos da educação para municípios em troca de propina. O fato veio a público após o jornal O Globo pedir, por meio da Lei de Acesso à Informação, a relação das entradas e saídas no Palácio do Planalto de ambos os religiosos, incluindo reuniões com o presidente.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo ministro Augusto Heleno, informou que a solicitação “não poderá ser atendida” porque a divulgação das informações poderia colocar em risco a vida do presidente da República e familiares.

Sigilo no caso das “rachadinhas” envolvendo Flávio Bolsonaro

No mesmo mês, a Receita Federal impôs sigilo de 100 anos em processo que acusa o órgão de atuar para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. Documentos obtidos em fevereiro pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que a Receita mobilizou por quatro meses cinco servidores para apurar acusação feita pelo senador, filho do presidente, de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Anteriormente, a Receita havia liberado os documentos, pois considerava a investigação encerrada. No entanto, não havia motivo para restringir a sua divulgação. Segundo a Receita, os documentos possuem informações pessoais, limitando assim o acesso a agentes públicos e aos envolvidos no processo.

Neste domingo (28), a CUT completou 39 anos, período em que teve uma atuação fundamental na recente história do país, seja pela reconquista da democracia impondo um fim ao período sombrio da ditadura militar (1964-1985), seja pela luta e conquista de direitos históricos da classe trabalhadora.

Nascida em 1983, um dos papéis principais da CUT foi derrotar o autoritarismo da ditadura que torturou e matou quem defendia a democracia, perseguiu e atacou as liberdades democráticas. Direitos, expressões políticas e inciativas de organização dos trabalhadores foram os principais alvos do regime.

Naquele tempo, o propósito da CUT era combater a autocracia, a carestia e defender direitos trabalhistas; hoje, a luta é pela preservação da democracia, contra a inflação que voltou a engolir o poder de compra da classe trabalhadora e defender os direitos atacados desde o golpe de 2016.

“A CUT nasceu em 1983 e o grande ponto era a democracia, a volta das eleições diretas, os direitos dos trabalhadores e a defesa do salário. Hoje, 39 anos depois, a manutenção da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas estão no centro da nossa luta”, diz o presidente Nacional da CUT, Sérgio Nobre.

Desde 2016, ele afirma, com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, os direitos dos trabalhadores vêm sendo atacados, mostrando “que, na verdade, foi um golpe contra a classe trabalhadora”. Além disso, o país vem sofrendo constantes ameaças às instituições democráticas e de forma mais intensiva de 2019 para cá, quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL) assumiu o poder.

“Desde o golpe de 2016 tivemos muitos retrocessos. Foi um golpe duro contra a classe trabalhadora e que veio com um desmonte do movimento sindical. A extrema direita ganhou eleições em vários lugares no mundo, mas em nenhum país o movimento sindical foi atacado como no Brasil”, afirma Sérgio Nobre.

Os ataques, ele explica, se deram por meio da interrupção das fontes de financiamento e organização de trabalhadores, além do desmantelamento da legislação Trabalhista, ainda no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), em 2017, com a reforma Trabalhista, que além de retirar direitos, desvalorizou o trabalho.  “É uma realidade comprovada por várias pesquisas. O salário nunca valeu tão pouco”, diz o presidente Nacional da CUT.

“A luta da CUT hoje é pela democracia e pela reconquista da dignidade”, reforça Sérgio Nobre, que faz um resgate dos últimos anos para delinear a atuação da Central, citando também a pandemia, período em que a trabalhadores e trabalhadoras tiveram de se adaptar a uma nova realidade para proteger suas vidas, mas sem um amparo justo do Estado brasileiro, ou seja, do governo por Bolsonaro.

“No momento em que os trabalhadores se viram obrigados ao isolamento, para salvar suas próprias vidas, a sobrevivência de milhões de trabalhadores veio pelo Auxílio Emergencial que foi uma luta da CUT e centrais sindicais, articuladas com partidos no Congresso para aprovar a medida. Não foi iniciativa de Bolsonaro”, lembra o presidente.

A ideia inicial de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, era conceder um benefício de apenas R$ 200 e somente para microempreendedores individuais, durante os três primeiros meses da pandemia que atingiu o Brasil em março de 2020.

Sérgio Nobre cita ainda atuação desastrosa no combate à pandemia no que diz respeito à vacinação da população brasileira. ”Além dos escândalos evolvendo a tentativa de compra de vacinas superfaturadas, o governo Bolsonaro não só protelou a compra, atrasando o início da imunização o que poderia ter salvado milhares de vida como fez campanha contra a vacinação e estimulou tratamentos sem eficácia científica contra a Covid”, ele lembra.

Foi um crime que resultou na morte de 682 mil pessoas. Um genocídio contra a classe trabalhadora

A luta da Central nos tempos atuais também tem foco no combate à fome. São diversas as iniciativas que prestam solidariedade aos trabalhadores mais vulneráveis, entre elas os Comitês de Luta da Central, em várias cidades, que têm por objetivo não só dialogar com a sociedade sobre a tragédia social que vivemos e a conscientização de que é pelo exercício da cidadania – o voto – que escolhemos que caminhos o Brasil deve tomar, como também arrecadar alimentos, por meio de sindicatos e organizações parceiras, a serem distribuídos à população mais necessitada.

Hoje, enquanto o atual presidente vai à TV dizer que não há fome no país porque ele não vê “pessoas pedindo pão no caixa da padaria” (declaração dada em entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan), a realidade nua e cruz está em praticamente todas as cidades.

“Todo mundo vê o estado em que o Brasil se encontra, com famílias morando nas ruas, crianças pedindo comida nos semáforos, 33 milhões de brasileiros passando fome, 125 milhões que não conseguem fazer três refeições por dia. Ou seja, Bolsonaro desdenha da tragédia social vivida por esses milhões de brasileiros”, critica o presidente nacional da CUT.

“A década de 1980, quando a CUT nasceu, ficou conhecida como a década perdida para a economia, mas nem naquele momento a crise social era tão grave”, observa Sérgio Nobre. Segundo ele, o trágico cenário atual é resultado das políticas nefastas do atual governo e do governo anterior, de Michel Temer. Para o dirigente, este é pior momento da história da classe trabalhadora.

A CUT faz 39 anos com esperança porque as pesquisas estão mostrando que o povo brasileiro quer mudança e um governo que tenha no seu centro a dignidade de seu povo, dos trabalhadores, em especial, com direitos, com desenvolvimento, com geração de emprego, renda digna, moradia e principalmente sem esse que é o nosso maior flagelo – a fome

Ainda de acordo com o dirigente, a luta da CUT é árdua para que a Central possa comemorar os 40 anos, em 2023, em um cenário de democracia sendo recuperada, com a pauta da classe trabalhadora sendo discutida e com a esperança que o Brasil possa ser o país que sempre foi pela referência na atuação sindical.

“O olhar para o futuro é um país sendo reconstruído com otimismo e o trabalhador no foco do próximo governo, com o país crescendo, reduzindo desigualdades e apagando da memória as cenas tristes de pessoas em filas para conseguir ossos para comer, de famílias morando embaixo de viadutos e apagar a cena de que o trabalhador não teve proteção e foi impedido de reclamar os direitos, diz o presidente Nacional da CUT.  

Vamos recuperar o caminho da civilidade, fazer do Brasil um país justo e isso começa pela dignidade do povo, sem fome e com direitos. É enfrentando a crise social que o país vai crescer

O futuro da CUT

Há 39 anos sem as redes sociais nem toda a tecnologia da comunicação que hoje nos conecta rapidamente e faz com que a informação chegue instantaneamente nos trabalhadores, o movimento sindical já tinha disposição de unir os trabalhadores. Foi de 26 a 28 de agosto que 5.059 delegados sindicais, além de centenas de observadores, apoiadores e convidados internacionais foram a São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, participar do 1° Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que deu origem à CUT.

Ao longo de todos esses anos, a tecnologia avançou, assim como o mercado de trabalho foi mudando. No entanto, os princípios que fundamentaram a criação da Central permanecem até hoje. Cada vez mais antenada e atualizada com as novas tecnologias na comunicação, a CUT cumpre seu papel de ser um instrumento de luta para dignidade dos trabalhadores.

“A CUT se constituiu na ditadura como uma rede de apoio aos trabalhadores à maneira que foi possível à época, com as limitações que tínhamos. Hoje nosso desafio é fortalecer a nossa rede digital, conectando ainda mais os trabalhadores ao movimento sindical. Para isso, por exemplo, temos as Brigadas Digitais da CUT que são um instrumento de mobilização”, afirma Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT.

Ele explica que as Brigadas fazem parte de uma estratégia que une a luta das ruas, que deve permanecer, com o ativismo digital, imprescindível no mundo atual. “É um território vasto que precisa ser ocupado pelos sindicatos.

Nosso desafio é esse – o de explorar ao máximo a digitalização como ferramenta de luta para dar conta das transformações que estão ocorrendo não só no mundo do trabalho, mas na sociedade como um todo

Rumo aos 40 anos de existência – uma história repleta de lutas, dificuldades, enfrentamentos, mas acima de tudo, muitas vitórias, a CUT constantemente se renova com o objetivo de reforçar os pilares de sustentação da defesa dos direitos dos trabalhadores e de uma sociedade mais justa e igualitária. E a organização da classe é um desses pilares.

Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz (Portal CUT)