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Pricila Cristina Baade

Pricila Cristina Baade

O fim da escala 6x1 tem sido alvo dúvidas sobre se o trabalhador terá de compensar esse dia e trabalhar mais para manter o salário. Na verdade, as propostas que estão sendo analisadas no Congresso Nacional, defendidas pela CUT e as demais centrais sindicais, preveem a redução de jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas. Isso significa que o patrão não poderá obrigar o trabalhador ou a trabalhadora a fazer uma compensação de horas a mais para ter direito a dois de folga na semana. O valor do salário será mantido.

Outro ponto é sobre o funcionamento do comércio, especialmente supermercados, bares e shopping. Dois dias de descanso não impedem o patrão de abrir o seu comércio nos finais de semana. Para isso basta negociar a escala dos trabalhadores com os sindicatos das categorias ou ainda fazer novas contratações, já que é com mais tempo de folga a expectativa é de que as pessoas tenham mais tempo de lazer, aumentando o consumo.

Custos x empregos

Uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada hoje predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6x1, concluiu que uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seria similar aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.

Segundo o estudo, nos grandes setores, como indústria e comércio, o aumento no custo operacional seria inferior a 1%. O Ipea também contesta a relação mecânica entre diminuição de jornada e redução do PIB.

Mais empregos

Já um estudo da professora de economia da Unicamp, Marilane Teixeira, diz que os brasileiros estão entre os que mais trabalham no mundo, e que a redução da jornada de trabalho deve gerar até 4,5 milhões de postos de trabalho e aumento de 4% na produtividade.

Uma cartilha elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) reúne dados, história e impactos do excesso de trabalho para orientar trabalhadores sobre jornada, saúde, qualidade de vida e a luta por mais tempo para viver.

Entenda as propostas que estão no Congresso

O Projeto de Lei (PL) nº 1838/2026 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula em regime de urgência, em 14 de abril, precisa ser votado em até 45 dias a partir da data de envio. O PL prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas; garantia de dois dias de descanso remunerado; proibição de redução salarial. Na prática, a proposta extingue a escala 6x1.

Como funcionaria a nova jornada de acordo com o PL do governo federal

A proposta do projeto do governo federal mantém o limite de oito horas diárias e garante dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos. O modelo 5x2 poderá ser definido por negociação coletiva, respeitando as características de cada atividade. O PL exige maioria simples (50% + 1 dos votos) e sanção presidencial. Caso o Senado altere o texto, ele retorna à Câmara, o que pode atrasar a aprovação.

O que está em debate na Câmara Federal

Na Câmara o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prioriza a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O principal texto em discussão é a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. Outra PEC, da deputada Érica Hilton (PSOL-SP), prevê a adoção da semana de quatro dias de trabalho, a chamada escala 4x3. As duas PECs podem ser apensadas, reunindo pontos em comum, por tratarem do mesmo assunto.

A expectativa é que a Câmara vote a PEC até 27 de maio. Neste caso são necessários dois turnos de votação na Câmara e no Senado, com aprovação de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores).

O SEEF, manifesta apoio à greve dos servidores públicos municipais de Florianópolis, iniciada em 23 de abril, como resposta legítima ao tratamento dado às reivindicações da categoria, e repudia a decisão arbitrária e ilegal do prefeito Topázio Neto de demitir cerca de 150 ACTs da educação que participam da greve.
A greve é um direito legítimo da classe trabalhadora, garantido pela Constituição. Utilizar demissões como forma de intimidação é uma prática autoritária, antissindical, ilegal e imoral.
Além da Prefeitura Municipal de Florianópolis descumprir lei federal por não dar resposta para o reconhecimento das auxiliares de sala no magistério, negou parte das reivindicações da categoria e tratou outros itens da pauta com pouco respeito e má vontade, indicando que a estão em avaliação, mas sem se comprometer com prazos, cronograma ou orçamento.
Diante do tratamento desrespeitoso demonstrado, a greve foi o último recurso utilizado pela categoria para mostrar à gestão municipal que os trabalhadores do serviço público municipal merecem respeito, exigem tratamento digno e estão prontos para lutar pelos seus direitos e pelo fortalecimento do serviço público e de qualidade.
A decisão de demitir trabalhadores em greve é uma tentativa da prefeitura para desmobilizar e enfraquecer a luta da categoria, mas a solidariedade, a organização e a manutenção das mobilizações barrarão os efeitos desta ação, revertendo as demissões e reabrindo as negociações para conquistar os direitos que os trabalhadores reivindicam.
O SEEF espera que a prefeitura reabra as negociações apresentando propostas concretas que atendam às reivindicações da categoria e recue desta ação antissindical e ilegal. Diante da gravidade dos ataques, apoiamos a participação dos trabalhadores do serviço público de Florianópolis na greve e nas mobilizações, assim com as ações da direção do sindicato.
Mexeu com um trabalhador, mexeu com toda a classe trabalhadora! Todo apoio à greve dos servidores de Florianópolis!
O Centro Leste de Florianópolis foi palco de um Ato Show da classe trabalhadora no dia 30 de abril, reunindo trabalhadoras e trabalhadores em uma atividade marcada por cultura, luta e a defesa do fim da escala 6x1. Organizado pela CUT-SC em conjunto com outras centrais sindicais, o evento contou com apresentações do Samba da Lapa e do Africatarina, além de falas de lideranças sindicais e dos movimentos sociais.


Durante o ato, a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, destacou a importância da luta pelo fim da escala 6x1 como uma pauta central para a classe trabalhadora. “Essa é uma luta em defesa da dignidade. Não é justo que trabalhadores e trabalhadoras saiam de casa às 6h da manhã e só retornem à noite, sem tempo para o lazer, para estudar ou estar com a família. E essa realidade pesa ainda mais sobre as mulheres, que enfrentam a dupla jornada”, afirmou.

A atividade reforçou o caráter histórico do 1º de Maio como um dia de luta e também de diálogo com a sociedade, apontando para a necessidade de avançar na redução da jornada de trabalho e na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora.


O Centro Leste de Florianópolis foi palco de um Ato Show da classe trabalhadora no dia 30 de abril, reunindo trabalhadoras e trabalhadores em uma atividade marcada por cultura, luta e a defesa do fim da escala 6x1. Organizado pela CUT-SC em conjunto com outras centrais sindicais, o evento contou com apresentações do Samba da Lapa e do Africatarina, além de falas de lideranças sindicais e dos movimentos sociais.


Durante o ato, a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, destacou a importância da luta pelo fim da escala 6x1 como uma pauta central para a classe trabalhadora. “Essa é uma luta em defesa da dignidade. Não é justo que trabalhadores e trabalhadoras saiam de casa às 6h da manhã e só retornem à noite, sem tempo para o lazer, para estudar ou estar com a família. E essa realidade pesa ainda mais sobre as mulheres, que enfrentam a dupla jornada”, afirmou.

A atividade reforçou o caráter histórico do 1º de Maio como um dia de luta e também de diálogo com a sociedade, apontando para a necessidade de avançar na redução da jornada de trabalho e na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora.


Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, o SEEF reafirma a importância de proteger a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria. A data é marcada internacionalmente como momento de reflexão, denúncia e mobilização diante dos acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e das condições precárias enfrentadas diariamente por milhões de pessoas.

Em Santa Catarina, os números revelam um cenário preocupante. Entre 2016 e 2025, o estado registrou 459.716 acidentes de trabalho e 1.623 mortes de trabalhadores, ficando entre os cinco estados com maior número de ocorrências no país. Isso significa que, em média, uma pessoa perdeu a vida a cada 2,2 dias no ambiente de trabalho.

Além dos acidentes físicos, cresce também o adoecimento emocional. Em 2025, Santa Catarina contabilizou 39.441 afastamentos por transtornos mentais, ocupando a quinta posição nacional. Ansiedade, depressão, burnout e estresse relacionado ao trabalho estão cada vez mais presentes na rotina da classe trabalhadora.

Para o SEEF, essa realidade também atinge diretamente os empregados em edifícios, como porteiros, zeladores, faxineiros, vigias e trabalhadores da manutenção, que convivem diariamente com riscos de quedas, esforço físico intenso, jornadas desgastantes, assédio moral e sobrecarga de funções.

O sindicato destaca que saúde e segurança no trabalho não dependem apenas do uso de equipamentos de proteção, mas também de ambientes respeitosos, dimensionamento correto de equipes, valorização salarial, pausas adequadas e combate ao assédio.

Neste 28 de abril, o SEEF presta homenagem às vítimas e reforça seu compromisso permanente com a defesa de condições dignas de trabalho para toda a categoria.

Trabalhar não pode custar a vida.

Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante que o trabalhador possa se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos sem prejuízo do salário. O texto prevê até três dias de ausência a cada 12 meses para esse fim, reforçando o direito à prevenção e ao cuidado com a saúde.

A mudança amplia tanto os direitos dos trabalhadores quanto as obrigações das empresas no campo da saúde preventiva. Ela inclui a obrigação de comunicação formal por parte das empresas sobre esse direito, incorporando a medida ao rol de faltas justificadas previstas na CLT.

norma, publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União determina que empregadores passem a informar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação, especialmente contra o papilomavírus humano (HPV), além de orientar sobre prevenção e diagnóstico de cânceres como o de mama, colo do útero e próstata. As informações deverão seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.

Além da divulgação, as empresas também deverão promover ações de conscientização no ambiente de trabalho e explicar como os trabalhadores podem acessar os serviços de saúde disponíveis para diagnóstico dessas doenças.

A mudança inclui ainda a obrigação de comunicação formal por parte das empresas sobre esse direito, incorporando a medida ao rol de faltas justificadas previstas na CLT.

A expectativa é que a medida contribua para o diagnóstico precoce e amplie o acesso da população a campanhas de vacinação e exames essenciais.

Fonte: Portal CUT Brasil com informações da Ag.Brasil

A sexta-feira da Paixão, feriado nacional religioso celebrado neste ano no dia 3 de abril, assegura ao trabalhador com carteira assinada o direito ao descanso remunerado. Pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador que atuar no feriado deve receber pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou ter direito a uma folga compensatória em outro dia. A escolha entre pagamento ou compensação pode depender de acordos firmados entre empresas e trabalhadores.

No entanto, em setores onde a atividade não pode ser interrompida, a legislação trabalhista prevê compensações específicas para quem for convocado a trabalhar na data.

Em atividades consideradas essenciais ou que funcionam regularmente aos domingos e feriados, como indústria, comércio, transporte, comunicação, serviços funerários, agricultura e setores de energia e água, as condições podem ser diferentes. Nesses casos, o que vale é o que foi definido em instrumentos coletivos, como a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Esses acordos podem prever três possibilidades principais: pagamento de adicional (que pode variar), concessão de folga em outro dia ou inclusão das horas em banco de horas para compensação futura.

“Emendar” o feriado não é automático

Para os trabalhadores da iniciativa privada, a possibilidade de “emendar” o feriado com o sábado, dia 4, não é um direito garantido por lei. A decisão cabe ao empregador. Caso a empresa libere o funcionário, pode exigir a compensação das horas não trabalhadas posteriormente, respeitando o limite de até duas horas extras por dia.

Já no setor público federal, a sexta-feira, assim como a quinta-feira (2) pode ser considerada ponto facultativo em algumas situações, o que dispensa parte dos servidores do expediente dependendo da atividade exercida. Como por exemplo hospitais e Pronto-Socorro que permanecem abertos para atendimentos médicos emergenciais, bem como o atendimento de ambulâncias do SAMU. Já os postos de saúde para consultas estarão fechados.

Domingo de Páscoa

O domingo de Páscoa não é considerado feriado nacional no Brasil. Se você trabalha aos domingos normalmente (escala regular) vai receber o salário normal, sem adicional, desde que tenha folga compensatória em outro dia da semana.
Se não houver folga compensatória, a empresa deve pagar o domingo em dobro.

Teletrabalho segue mesmas regras, com ressalvas

No caso do teletrabalho, o direito a horas extras ou compensação também existe, desde que haja controle de jornada. Quando não há esse controle, como em contratos por tarefa ou produtividade, o pagamento adicional pode não ser aplicável.

Recusa

Se a empresa exigir trabalho no feriado sem oferecer pagamento em dobro ou folga compensatória, o trabalhador pode se recusar a cumprir a jornada. Caso haja punição, é possível recorrer à Justiça do Trabalho para garantir os direitos previstos.

Especialistas reforçam que as regras específicas variam conforme a categoria profissional e devem ser verificadas nos acordos coletivos vigentes.

Créditos: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

 
Começou na última segunda-feira (23) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026. Neste ano, o prazo para envio vai até o dia 29 de maio, e a Receita Federal espera receber cerca de 44 milhões de declarações em todo o país.

Na tarde desta quarta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de reajuste do Piso Salarial Estadual de Santa Catarina para 2026 (PLC 2/2026) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta recebeu 23 votos favoráveis, dos 23 parlamentares presentes.

O projeto prevê reajuste médio de 6,49% nas quatro faixas do Piso Estadual, resultado do acordo firmado entre representantes dos trabalhadores e das entidades patronais após três rodadas de negociação.

Com a aprovação, os novos valores do Piso passam a ser:
1ª faixa: R$ 1.842,00
2ª faixa: R$ 1.908,00
3ª faixa: R$ 2.022,00
4ª faixa: R$ 2.106,00

A proposta havia sido aprovada ainda na manhã de terça-feira (17) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a última das três comissões pelas quais o projeto precisava passar antes de seguir para votação em plenário.

A expectativa era de que a proposta fosse votada ainda na terça-feira, mas, por falta de quórum de deputados presentes, o projeto não foi colocado em votação naquele dia.

Diante da situação, representantes das centrais sindicais e entidades dos trabalhadores se mobilizaram e estiveram presentes tanto na terça quanto nesta quarta-feira na Assembleia para acompanhar e pressionar pela votação do projeto.

Para o diretor sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, a situação registrada na terça-feira causou surpresa “Foi uma surpresa que, pela primeira vez em 16 anos do processo do Piso Estadual, se falasse em falta de quórum para votar o projeto. Hoje foi um alívio ver a aprovação, porque é importante que o reajuste seja confirmado o quanto antes para ajudar nas negociações coletivas que acontecem em diversas categorias por todo o estado”, afirmou.

Castanheira também destacou que, mesmo antes da sanção do projeto, o reajuste já pode servir de referência nas negociações coletivas. “Desde que o acordo entre trabalhadores e empresários foi assinado, os valores já podem ser utilizados como referência nas negociações pelo estado”, explicou.

Com a aprovação no plenário, o projeto segue agora para sanção do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, para que os novos valores possam entrar oficialmente em vigor.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no último domingo (15), revelou que 71% da população brasileira é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. O levantamento aponta ainda que 27% são contrários à mudança, enquanto 3% não souberam ou preferiram não responder.

O resultado mostra que cresce no país o apoio à redução da jornada de trabalho sem redução de salários, tema que vem ganhando espaço no debate público e que pode ser discutido no Congresso Nacional nos próximos meses.

A pesquisa também analisou o perfil dos trabalhadores. Entre os brasileiros economicamente ativos, 53% afirmam trabalhar até cinco dias por semana, enquanto 47% dizem ter jornadas de seis ou sete dias. Mesmo entre os que trabalham seis dias ou mais por semana - que seriam diretamente beneficiados pela mudança - 68% se dizem favoráveis ao fim da escala 6x1. Entre os que trabalham até cinco dias, o apoio chega a 76%.

Segundo especialistas, a redução da jornada pode trazer impactos positivos não apenas para os trabalhadores, mas também para a economia. De acordo com a economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp e autora do “Dossiê 6×1”, a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais pode gerar até 4,5 milhões de empregos e aumentar a produtividade em cerca de 4%.

Estudos baseados em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que cerca de 21 milhões de trabalhadores no país cumprem jornadas superiores às 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O levantamento mostra ainda que 76,3% das pessoas ocupadas no Brasil trabalham mais de 40 horas por semana, sendo que 58,7% têm jornadas entre 40 e 44 horas semanais.

Para os pesquisadores, esses números revelam que os brasileiros estão entre os trabalhadores que mais dedicam horas ao trabalho no mundo, o que reforça a necessidade de discutir mudanças na organização da jornada.

O apoio ao fim da escala 6x1 também cresceu em relação à pesquisa anterior do Datafolha, realizada no final de 2024, quando 64% da população se posicionava favorável à mudança e 33% eram contrários.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 137 municípios brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Com informações de Portal da CUT

 
 

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