Você conhece algum trabalhador terceirizado? Com certeza sua resposta é positiva, pois na década de 90, no governo do FHC, a terceirização foi introduzida no país e junto com ela, outras medidas de flexibilização trabalhistas. Muitos dos trabalhadores terceirizados que conhecemos, recebem um salário menor do que o trabalhador contratado direto, afinal a empresa que vive da terceirização tira o seu lucro em cima do suor do trabalhador. Se já não bastasse essa precarização do trabalho, em 2004 um grande empresário do ramo da alimentação e também deputado federal, Sandro Mabel, deu entrada num projeto que (segundo ele), visava regulamentar os trabalhadores terceirizados no país. Esse Projeto de Lei, leva o número 4.330 e depois de 9 anos de resistência das organizações dos trabalhadores (como sindicatos, centrais e federações), ele voltou a ser debatido e infelizmente, aprovado pela maioria dos deputados federais (dos 16 catarinenses, 12 votaram à favor), agora o PL 4.330 está no Senado e depois vai para a sanção da presidente.

Como representantes da categoria dos trabalhadores em condomínios, nós sentimos na pele os prejuízos da terceirização e como isso é ruim ao trabalhador. Com a aprovação desse projeto a terceirização passa a ser liberado para todas as categorias e atividades da empresa. Não vai poupar ninguém, só quem terá lucro serão os patrões que terão “redução dos gastos” em cima dos salários dos trabalhadores.

Todas as pesquisas apontam para o prejuízo dos trabalhadores, redução de salários, aumento da carga horária, elevação do número de acidentes de trabalho, condições de trabalho análogas a escravidão, perda de direitos trabalhistas, e ao contrário do discurso de alguns parlamentares, a terceirização não vai gerar mais empregos e os trabalhadores que já são terceirizados também sofrerão as consequências decorrentes da concorrência de mão de obra mais barata.

Várias entidades já se pronunciaram contra este ataque aos direitos dos trabalhadores, como é o caso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que de acordo com ela, em cada 10 processos trabalhistas, 8 são contra empresas terceirizadas que não pagam os direitos aos seus trabalhadores.

Diante deste cenário é preciso que os trabalhadores organizados com seus sindicatos, centrais e federações se mobilizem para impedir a aprovação desta lei.
Nosso desejo é que o senado tenha uma postura diferente da câmara dos deputados e rejeitem este crime contra os trabalhadores brasileiros. Queremos que o senado não ceda para os grandes grupos financeiros e garanta aos trabalhadores, os seus direitos e que respeite as categorias já constituídas, que tem uma grande quantidade de direitos conquistados através de convenções coletivas e acordos de trabalhos pelo Brasil a fora.
Temos que dizer não a terceirização da atividade fim, não ao ataque de direitos, não ao PL 4330 e SIM aos direitos dos trabalhadores!

Por Rogério Manoel Corrêa.