O presidente do SEEF e Secretário Geral da CUT-SC, Rogério Manoel Côrrea, participou nessa terça-feira (21) da segunda reunião ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas, que aconteceu na ALESC e reuniu especialistas, ativistas e defensores dos direitos humanos do Estado e do país.
Com a temática “Direitos Humanos e Movimentos Sociais: A atuação das Defensorias Públicas e das Ouvidorias Externas no fortalecimento da democracia participativa”, o encontro contou com painéis, rodas de conversas e oficinas práticas que abordaram temas essenciais para a atuação das defensorias e ouvidorias.
O Conselho Nacional das Ouvidorias se reúne bimestralmente em cada Estado do país, onde as ouvidorias das Defensorias Públicas estão instaladas.
Atuação da CUT-SC
A CUT-SC foi protagonista na luta pela implantação da Defensoria Pública no estado, fazendo parte do movimento que entregou primeiro projeto de lei de iniciativa popular que propôs a implantação da Defensoria Pública no estado. Após muita luta, a Defensoria por implantada em SC, através da aprovação da Emenda Constitucional estadual nº 62/2012.
A central também foi grande defensora da implantação da Ouvidoria Externa no estado e em 2022 se envolveu ativamente na primeira eleição na primeira eleição para a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Além disso, em 2023, o Secretário Geral da CUT-SC, Rogério Manoel Correa, participou do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC), em Florianópolis.
